Câmara Municipal

Lei nº 031/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 25.751,35 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 031/1999 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o departamento e a divisão municipal do meio ambiente e seus respectivos cargos.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 031/2001 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/06/2021 10h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 0031999 - Autoriza o pagamento de abono aos professores da educação infantil municipal.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 032/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar próprios do município.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 032/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer cessão de uso de terrenos para construção de residências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 032/2000 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o cargo, em carater efetivo de fiscal do meio ambiente e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 032/2001 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênios com entidades assistênciais no âmbito municipal e com orgão públicos estaduais e federais e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/06/2021 10h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 033/1998 - Institui o sistema municipal de auditoria -SMA do sistema único de saúde - SUS ao qual compete o acompanhamento, fiscalização, controle , avaliação técnica, científica, contábil financeira e patrimonial das ações e serviços de saúde.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 033/1999 - Concede subsídio ao pequeno produtor do município de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 217 218 219 [220] 221 222 223 ... 261

Resultado da busca