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Ato 045/2020 - 22/12/2020
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por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
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última modificação
23/12/2020 15h02
Adjudica e Homologa Resultado do Processo Licitatório.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2020
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PCA - Retificação pós LOA 2024
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por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
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última modificação
22/12/2023 11h07
PCA - Retificação pós LOA 2024
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Portal da Transparência
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Plano de Contratação Anual
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Ato 051/2021 - 10/12/2021
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por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
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última modificação
20/12/2021 16h34
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 012/2021, Processo Licitatório nº 027/2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) bateria automotiva de 60 amperes, com garantia mínima de 18 meses para reposição e instalação no Veículo Oficial da Câmara Municipal – Toyota Corolla, ano de fabricação 2009, modelo 2010, placa AAA-6G85.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2021
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Ato 052/2021 - 13/12/2021
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por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
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última modificação
20/12/2021 16h34
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 013/2021, Processo Licitatório nº 029/2021. Objeto: Contratação de prestação de serviços de decoração, locação de materiais de decoração e aquisição de 4 (quatro) arranjos de flores naturais para Sessão solene de entrega honrarias.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2021
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Ato 053/2021 - 15/12/2021
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por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
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última modificação
20/12/2021 16h34
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 014/2021, Processo Licitatório nº 030/2021. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Títulos de Cidadão Honorário, baseados no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná e Placa de homenagem aos Profissionais da Saúde de Icaraíma em aço com impressão digital colorida com parafusos cromados para fixação (tamanho 50x40cm).
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2021
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Portaria 006/2023
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por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
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última modificação
14/02/2023 10h43
Regulamenta Horário de Trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de Icaraíma.
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Legislação
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Portarias
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Exercício 2023
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Ato 008/2023 - 31/01/2023
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por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
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última modificação
07/02/2023 12h49
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 001/2023, Processo Licitatório nº 002/2023 - Objeto:Aquisição de 500 (quinhentas) capas para Projetos de Lei, cor amarela e 100 (cem) capas para Procedimentos Licitatórios, cor verde, todas com tamanho de 24 cm x 33 cm fechado e 48 cm x 33 cm aberto, contendo Brasão da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná e demais informações pertinentes, para serem utilizadas durante o exercício 2023/2024.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2023
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Lei 009/1997 - Autoriza o chefe do Poder executivo a realizar teste seletivo para contratação de motorista e operador de máquinas pesadas, em caráter de urgência por necessidade de regularização na jornada de trabalho.
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por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
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última modificação
17/10/2022 09h51
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 1997
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Lei nº 1853/2022 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
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última modificação
28/11/2022 09h12
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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Lei nº 1.854/2022 - Dispõe sobre o programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no Município de Icaraíma – PR.
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por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
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última modificação
28/11/2022 09h12
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2022
