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Arquivo Octet Stream Lei nº 036/1999 - Dá a atual Rua Vitoria, desta cidade a denominação de Rua Izupério Oliveira de Souza.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 037/1998 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma para o exercício de 1999.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 037/1999 - Cria o programa de apoio ao pequeno produtor, patrulha rural.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 038/1998 - Estima a receita e fixa a despçesa do fundo de previdência municipal para o exercício de 1999.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 038/1999 - Institui o plano comunitário de pavimentação programa rua de qualidade, autoriza a contratação de obras públicas e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 039/1998 - Isenta total de ISS-SSSQN de obra de terraplanagem e pavimentação da BR 487.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 039/1999 - Autoriza o poder executivo municipal a dar um auxílio financeiro á associação dos moradores e amigos das comunidades são josé e são joão batista, para aquisição de um terreno.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 040/1998 - Disciplina a urbanização urbana e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 040/1999- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 041/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar frente de trabalho para viveiro municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
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