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Arquivo Lei nº 042/1999 - Revoga a Lei municipal nº 025/99, de 01/07/99.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 043/1999 -Revoga a lei municipal nº 025/99 de 01/07/99.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 044/1999 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma, para o exercício financeiro de 2000.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 045/1999 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.950,00 (trezentos e oitenta mil novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 046/1999 - Estima a receita e fixa a despesa do fundo de municipal para o exercício de 2000.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Octet Stream Lei nº 090/2005 - Autoriza o município a firmar convênio com a pastoral da criança.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei nº 091/2005 - Dispõe sobre alteração na Lei 026/92 que instituiu o Fundo de aposentadoria e pensões e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº 092/2005 - Autoriza cessão em comodato de imóvel público ao Banco do Brasil S/A.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei nº 093/2005 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lei de de diretrizes orçamentárias - LDO nº 057/2005, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº 094/2005 - Institui o código tributário do Município de Icaraíma..
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
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