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Arquivo object code Lei nº 1.855/2022 - Consolida Mapa do Distrito de Porto Camargo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/11/2022 09h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.856/2022 - Altera Anexo III da Lei 1.689/2020.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/11/2022 09h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
PONTO FACULTATIVO
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 11/11/2022
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo object code Lei n° 1.857/2022 - Altera os arts. 1º, 22 e 23 da Lei n.º 1.435/2017 dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/11/2022 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Altera o horário de expediente da Câmara Municipal de Icaraíma nos dias de jogos, em que o Brasil participará pela disputa da Copa do Mundo de 2022.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 24/11/2022
Altera o horário de expediente da Câmara Municipal de Icaraíma nos dias de jogos, em que o Brasil participará pela disputa da Copa do Mundo de 2022.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 24/11/2022
Altera o horário de expediente da Câmara Municipal de Icaraíma nos dias de jogos, em que o Brasil participará pela disputa da Copa do Mundo de 2022.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 24/11/2022
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei 074/2005 - Autoriza a abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadção e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/07/2020 13h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 075/2005 - Fixa os valores dos vencimentos dos cargos em provimento efetivo do poder legislativo municipal e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/07/2020 13h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 076/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/07/2020 13h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
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