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Arquivo Lei 329-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por provável excesso de arrecadação, anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 330-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 331-2008 - Altera dispositivos da Lei n°0316-2008, de 18 de abril de 2008.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 332-2008 - Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2009 a 2012, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 333-2008 - Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Icaraíma-PR, para a legislatura de 2009 a 2012, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 334-2008 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Octet Stream Lei 335-2008 - Autoriza o poder executivo a adquirir uma caixa d'agua e encanamentos para o Poço Artesiano localizado á Estrada Palmeirinha, Município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 336-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 337-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 338-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
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