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Arquivo object code Lei 045/2005 - Autoriza o chefe do Poder executivo a realizar teste seletivo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 17h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo ECMAScript program lei 046/2005 - Concede Complementação constitucional salarial a servidores.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 17h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 047/2005 - Altera o art. 7o, da Lei n° 25-2003,28/11/2003.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 17h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document lei 048/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 17h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei 049/2005 - Altera o Art. 1o da Lei 021/2004.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 17h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei 050/2005 - Autoriza o Município a reparcelar dividas com a copel.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 17h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei 051/2005 - Autoriza o Município a firmar convênio com a APMI.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei 052/2005 - Autoriza a Chefe do Poder executivo municipal a dar ajuda a associação de moradores e amigos da comunidade Nossa Senhora de Fàtima.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document lei 053/2005 - Autoriza o Chefe do Poder executivo a dar ajuda financeira ás associações urbanas do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 054/2005 - Revoga as Leis 034/2005 e 009/2004.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
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