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Leis 2005
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
publicado
29/01/2020
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei 07/2002 - Dispõe sobre declaração de utilidade publica e revoga as disposições em contrário.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
17/10/2019 11h59
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2002
Leis 2002
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
publicado
17/10/2019
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei 26/1992 - Dispõe sobre a concessão de aposentadorias aos servidores municipais, pensões aos dependentes, institui o Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
29/07/2019 17h06
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1992
Leis 1992
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
publicado
29/07/2019
—
última modificação
29/07/2019 17h12
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei 004/1962
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
01/11/2018 12h09
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1962
Leis 1962
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
publicado
01/11/2018
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Legislação Municipal
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
publicado
06/09/2016
Localizado em
Legislação
Direitos das pessoas com neoplasia maligna -câncer- pelos órgãos públicos do Estado do Paraná.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
09/02/2017 14h46
Localizado em
Legislação
/
Direitos das pessoas com neoplasia maligna -câncer- pelos órgãos públicos do Estado do Paraná.
Direitos das pessoas com neoplasia maligna -câncer- pelos órgãos públicos do Estado do Paraná.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
publicado
09/02/2017
—
última modificação
09/02/2017 14h48
Localizado em
Legislação
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