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Arquivo object code Lei nº 097/2005 - Altera a Lei 088-2005,dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/08/2020 10h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo object code Lei nº 098/2005 - Extingue cargos em provimento de comissão.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/08/2020 10h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo object code Ato 029/2020 - 05/08/2020
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/08/2020 15h48
Adjudica e Homologa Resultado do Processo Licitatório.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Leis 2004
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva publicado 11/08/2020 última modificação 18/08/2020 09h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 1.938/2024 - Institui o Conselho Municipal de Cultura de Icaraíma – COMCULT e adota outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 14/05/2024 08h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.939/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 14/05/2024 08h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.842/2022 - Autoriza o Município a efetuar cessão de uso de bens.equipamentos móveis público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma-PR e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 18/07/2022 10h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Exercício 2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva publicado 24/01/2022
Localizado em Legislação / Portarias
Arquivo Portaria 001/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 24/01/2022 15h51
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2022
Arquivo Portaria 002/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 24/01/2022 15h53
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2022