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Arquivo Lei nº 024/1999 - Altera a lei municipal nº 008-1999.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 025/1999 - Autoriza o executivo municipal a doar o lote urbano nº014,quadra 13, distrito de Porto Camargo, para o Senhor Sebastião Cordeiro de Jesus.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo lei nº 026/999 -Autoriza o executivo municipal a despender recurso para aquisição de merenda escolar.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 027/1999 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de ano de 2000, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº 028/1999 - Altera o artigo 1º da Lei nº 036/92 de 16/12/92 dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Octet Stream Lei nº 029/1999 - Autoriza o executivo a proceder a doação de um imóvel a empresa caetano&fabris LTDA ( café da roça).
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº 030-1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com a policlinica são lucas de Icaraíma LTDA.pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 031/1999 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o departamento e a divisão municipal do meio ambiente e seus respectivos cargos.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 032/2000 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o cargo, em carater efetivo de fiscal do meio ambiente e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Octet Stream Lei nº 033/1999 - Concede subsídio ao pequeno produtor do município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
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