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Arquivo Lei nº 044/1999 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma, para o exercício financeiro de 2000.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 045/1999 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.950,00 (trezentos e oitenta mil novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 046/1999 - Estima a receita e fixa a despesa do fundo de municipal para o exercício de 2000.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Leis 1998
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 03/02/2022 — última modificação 03/02/2022 10h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code lei nº 001/1998 - Autoriza a contratação de pessoas para atuarem em frente de trabalho.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 002/1998 - Altera artigo 1 º da Lei nº 047/97 de 19/12/97.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 003/1998 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir vaga no poder público municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 004/1998 - Altera o artigo 2º da Lei nº 042/97 de 12/12/97.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 005/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação de uma escola rural.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 006/1998 - Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do meio ambiente e a criação do fundo municipal do meio ambiente.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
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