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Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 007/1998 - Autoriza a criação do cargo em provimentode professor de educação física.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 008/1998 - Ratifica a Lei nº 010/97 de 26/03/97.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 009/1998 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir vagas no poder público municipal dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 010/1998 - Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito junto ao fundo de aposentadoria e pensão do município de Icaraíma - FAPI e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 011-1998 - Altera o artigo 1º da Lei nº 004-98, de 13-03-98.pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 012/1998 - Concede isenção aos trabalhadores do programa vilas rurais das custas para liberação de alvará de autônomo pedreiro.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 013/1998 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal de desenvolvimento e conservação florestal- FUNDEFLOR.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 014/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 265.000,00 ( duzentos e sessenta e cinco cinco mil reais) para reforço de dotações consignado no vigente orçamento e dá outras providências..
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 015/1998 - Abre vagas no poder público para ois cargos de operador de máquinas pesadas e operário braçal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 016/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar próprios do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
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