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Arquivo Lei nº 037/1998 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma para o exercício de 1999.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 038/1998 - Estima a receita e fixa a despçesa do fundo de previdência municipal para o exercício de 1999.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 039/1998 - Isenta total de ISS-SSSQN de obra de terraplanagem e pavimentação da BR 487.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 040/1998 - Disciplina a urbanização urbana e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Leis 1997
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 03/02/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Leis 1996
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 04/02/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 001/1997 - Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o banco do estado do Paraná S-A, para execução do programa vilas rurais e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº 002/1997 - Cria o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo object code Lei nº 003/1997 - Autoriza a criação do cargo de agrônomo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº 004/1997 - Transferência do acêrvo de iluminação pública a copel e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
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