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Arquivo object code Lei nº 005/1997 - Reajusta o valor de UVC - unidade de custeio.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 04/02/2022 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº 006/1997 - Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Icaraíma para o exercício de 1997.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 04/02/2022 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Octet Stream Lei nº 007/1997 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dispender recursos para a contratação de trabalhadores braçais para atuarem em frente de trabalho no município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 04/02/2022 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo ECMAScript program Lei nº 008/1997 - Autoriza chefe do executivo muncipal a repassar auxílio financeiro á APMI para manutençaõ das hortas comunitárias dos colégios e das creches.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 04/02/2022 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Ato 003/2022 - 07/02/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 08/03/2022 15h11
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4 (quatro) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Código de defesa do usuário do serviço público. Processo e técnica legislativa- destaques e novidades para 2022. Plano Municipal de mobilidade urbana”. Curso este realizado pela empresa JJ Domingos capacitação para legislativo LTDA, na Cidade de Maringá, durante os dias 09,10 e 11 de Fevereiro/2022, valor da inscrição R$ 1.000,00 (mil reais),valor total R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
Arquivo Ato 004/2022 - 07/02/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 08/03/2022 15h11
Concede diárias para viagem à Cidade de Maringá - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
Arquivo Portaria 003/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 04/03/2022 14h36
Regulamenta horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2022
Arquivo Portaria 004/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 04/03/2022 14h36
Concede licença paternidade a servidor.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2022
Arquivo Portaria 005/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 04/03/2022 14h37
Concede férias a servidor.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2022
Arquivo Lei nº 1.809/2022 - Autoriza concessão de uso gratuito de veículo e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 10/02/2022 12h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022