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Arquivo Lei nº 022/2001 - Dispõe sobre o plano plurianual - PPA do município para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 023/2001 - Estima a receita e fixa despesas do município de Icaraíma para o exercício financeiro de 2002.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 024/2001 - Estima a receita e fixa a despesa do fundo previdênciario municipal, para o exercício de 2002.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 025/2001 - Autoriza o poder executivo municipal a permutar imóveis rurais.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 026/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná para a execução do programa vilas rurais através do FDU Fundo estadual de desenvolvimento urbano, execução do programa estadual de apoio ao desenvolvimento urbano.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 10h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Aviso - Portal da Transparência
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 15/06/2021 — última modificação 22/06/2021 08h58
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei nº 028/2001 - Aumenta em 50% o índice para cálculo de lançamento e pagamento do IPTU de terrenos ociosos.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/06/2021 10h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 029/2001 - Isenta do pagamento de IPTU, em casos especificos, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/06/2021 10h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 030/2001 - Autoriza a aquisição e doação de terreno para construção de casas populares dentro do programa casa feliz.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/06/2021 10h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 031/2001 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/06/2021 10h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
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