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Arquivo object code Lei 044/2005 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar ajuda financeira ás associações rurais do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 161/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o consórcio intergestores Paraná saúde e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/11/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 180-2007 - Dispõe sobre as alterações das Leis Municipais n°'s 123-2006 de 14-07-06 (IPTU E ALVARA DE LICENÇA) E 129-2006 DE 25-09-2006 (ISSQN), e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 11h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 439-2009 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 13h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 558-2010 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 15h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document Lei 810-2012 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 17h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo LEI 1411-2017 -Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 25/09/2017 18h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1442-2017 -Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/12/2017 18h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1475/2018 -Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1501/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
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