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Arquivo Lei nº 032/2001 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênios com entidades assistênciais no âmbito municipal e com orgão públicos estaduais e federais e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/06/2021 10h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei n° 033/2001 - Autoriza o chefe do executivo municipal de icaraíma, estado do paraná, a desafetar área urbana da praça 23 para urbanização e construção de moradias.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 034/2001 - Autoriza o executivo municipal a criar e executar cobrança de taxa de licença e royalties para uso e ocupação do solo nas vias e logradouros públicos, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 035/2001 - Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural (CMDR).
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Leis 2000
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 17/06/2021
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 001/2000 - Autoriza o executivo municipal a contratar hospital e profissionais da área médica.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/06/2021 09h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo CMU raster image Lei nº 002/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar frente de trabalho para a prestação de serviços geras.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo object code Lei nº 003/2000 - Aumenta o percentual utilizado para calculo do adicional de insalubrilidade aos sefvidores que trabalham na coleta do lixo do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Octet Stream Lei nº 004/2000 - Abre vagas no poder público para os cargos de tratorista e motorista de ambulância.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo object code Lei nº 005 /2000 - Abre vaga no poder público para o cargo de guardião.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
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