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Lei 101/2006 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para Apae de Icaraíma e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
11/03/2019 15h04
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
Lei 102/2006 - Autoriza abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
11/03/2019 15h24
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
Lei 103/2006 - Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
11/03/2019 15h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
Lei 104/2006 - Altera o Art. 1º da Lei 101/2006.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
11/03/2019 15h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
Lei 105/2006 - Autoriza abertura de créditos adicional Suplementar e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
11/03/2019 15h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
Lei 106/2006 - Acrescenta dispositivos as Leis do Plano Plurianual-PPA/2006/2009 e das diretrizes orçamentarias-LDO-2006 e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
11/03/2019 15h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
Lei 107/2006 - Institui abono mensal temporário aos servidores ativos e inativos e pensionistas do município de Icaraíma.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
11/03/2019 15h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
Lei 108/2006 - Cria cargo em provimento efetivo e incorpora junto a estrutura de cargos da Prefeitura Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
11/03/2019 15h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
Lei 109/2006 - Altera o art.3º da Lei 006/99.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
11/03/2019 15h25
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2006
Lei 110/2006 - Autoriza abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
11/03/2019 15h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
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