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Arquivo Lei nº 015/2000 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 016/2000 - Altera a Lei Municipal nº 027/99 de 12/07/99, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano de 2000.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo audio/csound Lei nº 017/2000 - Institui a casa lar regional para abrigo de crianças de 0 a 15 anos em situação de risco.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 018/2000 - Altera a Lei nº 010/2000, de 30/03/2000, sobre o vencimento das parcelas de IPTU.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 019/2000 - Autoriza o executivo municipal a proceder uma ajuda aos pequenos produtores rurais (cafeicultores) de até 200.000 mudas de café.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 020/2000 - Autoriza o executivo municipal a implantar programa saúde da família-PSF.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 021/2000 - Alterar os artigos 4° e 10° da Lei municipal 025/95, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/06/2021 10h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 022/2000 - Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais e dos vereadores no Município de Icaraíma, legislatura 2001/2004.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 024/2000 - Altera a Lei nº 018/2000, de 01/06/2000, sobre o vencimento das parcelas IPTU.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo image/x-icon Lei nº 025/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer cessão de uso de bem público.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
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