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Arquivo Lei 352-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicional suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 353-2008 - Autoriza o Município de Icaraima a criar o Centro Municipal de educação Infantil Arco-Iris.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 354-2008 - Autoriza o poder executivo municipal a doar proprios do municipio firmar convenio, assumir obrigações e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 355-200 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 356-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 357-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 358-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadaação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo lei 359-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 360-2008 - Altera o dispositivo da lei Municipal n°86 de dezembro de 2005, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 361-2008 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n°334 de 08 de julho de 2008,que trata das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
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