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Arquivo PDF document Lei 393-2009 - Autoriza abertura de créditos adicionais especias por provável excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 394-2009 - Altera o anexo I da Lei 301-2008, de 02 de abril de 2008.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 395-2009 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n°362 de 21 de junho de 2008, que trata da Lei Orçamentaria para o exercício de 2009 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 396-2009 - Autoriza a abertura de Crédito adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 397-2009 - Autoriza a abertura de créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 398-2009 - Autoriza abertura de créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 399-2009 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais por provável excesso de arrecadação,anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 400-2009 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 401-2009 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 14h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 402-2009 - Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar por anulação de dotação e dá outras providências..
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
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