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Arquivo Lei 403-2009 - Autoriza abertura de créditos adicionais especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 404-2009 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo á firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icaraíma SISPUMI.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 405-2009 - Autoriza o chefe do executivo municipal, a fazer cessão de uso de bem público.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 406-2009 - Autoriza abertura de créditos adicional suplementar por anulação por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 407-2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial,por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 408-2009 - Autoriza o município de Icaraíma, a firmar Termo de convênio de cooperação com o instituto paranaense de assistência tecnica e extensão rural - Instituto EMATER.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 409-2009 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal,a firmar termo de convênio com o centro de ensino superior de Campo Grande LTDA, entidade mantenedora da Universidade Anhanguera-UNIDERP.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 410-2009 - Estabelece normas para controle de endemias febre amarela e dengue no município de Icaraíma e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 411-2009 - Altera piso salarial dos membros do coselho tutelar da criança e do adolescente de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 412-2009 - Autoriza o executivo municipal a firmar termo de parceria com OSCIP'S - Organizações da Sociedade Civil interesse Público, bem como com associações públicas, sem fins lucrativos.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
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