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Arquivo Resolução 15/2018 - Altera a estrutura orgânica administrativa da Câmara Municipal de Icaraíma, os cargos em comissão, aprova seu organograma, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 20/03/2018 18h08
Localizado em Legislação / Resoluções / 2018
Arquivo Resolução 16/2018 - Altera o Regimento Interno, Resolução nº006/1991, de 20 de junho de 1991, regulamentando a licença maternidade da edilidade.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 10/04/2018 14h57
Localizado em Legislação / Resoluções / 2018
Arquivo Resolução 17/2018 - Altera a Resolução nº01/2015 que trata do uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 24/04/2018 13h52
Localizado em Legislação / Resoluções / 2018
Arquivo Octet Stream Resolução 18/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim no Município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 13/09/2018 15h38
Localizado em Legislação / Resoluções / 2018
Arquivo Resolução 19/2018 - Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 25/09/2018 15h03
Localizado em Legislação / Resoluções / 2018
Arquivo Resolução 20/18 - Acrescenta dispositivo á resolução nº 18/2018, que dispõe sobre a criação do programa Vereador Mirim no Município de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 08/01/2019 16h41
Localizado em Legislação / Resoluções / 2018
2018
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva publicado 20/03/2018
Localizado em Legislação / Resoluções
Arquivo Resolução 003/2017 - Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 28/08/2017 09h10
Localizado em Legislação / Resoluções / 2017
Arquivo object code Resolução 004/2017 - Altera o anexo I e II, da Resolução n°03/2011, readequando a carga horária para o cargo de Auxiliar legislativo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 28/08/2017 09h22
Localizado em Legislação / Resoluções / 2017
Arquivo Resolução 005/2017 - Aprova as contas do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma referente ao exercício de 2015, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 28/08/2017 11h57
Localizado em Legislação / Resoluções / 2017