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Arquivo Lei 557-2010 - Incluir no dispositivo da Lei Municipal n°454 de 16 de dezembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 559-2010 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 503 de 16 de julho de 2010, que trata das Diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2011 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 15h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 560-2010 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2011 / LOA
Arquivo Lei 560-2010 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 561-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 11h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei 562-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei 563-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei 564-2011 - Autoriza o município a fazer cessão de bem imóvel.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/09/2016 12h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 565-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação e dá outras Providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/09/2016 12h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei 566-2011 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2011,inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2011 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 13h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
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