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Convite - Audiência Pública
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
16/05/2024
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Notícias
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Audiência Pública - Projeto de Lei nº 015/2024
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
16/05/2024
Súmula: Altera mapa e memorial descritivo das quadras nº 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jurídica e dá outras providências.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Agenda
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Audiência Pública - Projeto de Lei nº 016/2024
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
16/05/2024
Súmula: Autoriza a desapropriação de áreas para abertura de prolongamento de ruas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.
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SOBRE A CÂMARA
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Agenda
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14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
16/05/2024
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Agenda
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Ato 028/2024 - 07/05/2024
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
16/05/2024 13h56
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: orientação dos tribunais de contas aos gestores técnicos, jurídicos e vereadores no encerramento financeiro e orçamentário de exercício. passo a passo das recomendações técnicas e boas práticas para as equipes de transição no final de mandato dos gestores municipais, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 08, 09 e 10 de maio de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2024
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Ato 029/2024 - 10/05/2024
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
16/05/2024 13h56
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 3(três) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: VISÃO GERAL SOBRE OS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS E SUAS RESPONSABILIZAÇÕES NA NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS CONFORME DISPOSITIVOS DO STF E TCE`S PRERROGATIVAS, DIREITOS E DEVERES DOS ADVOGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS CÂMARAS E PREFEITURAS, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 15,16 e 17 de maio de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2024
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Ato 030/2024 - 14/05/2024
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
16/05/2024 13h56
Concede diárias para viagem à Cidade de Foz do Iguaçu - PR.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2024
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Lei nº 1.940/2024 - Institui o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT e adota outras providências.
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
16/05/2024 15h42
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2024
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Lei nº 1.941/2024 - Institui o Sistema Municipal de Cultura de Icaraíma – SIMCULT, e dá outras providências.
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
16/05/2024 15h43
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2024
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15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
17/05/2024
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Agenda
