Câmara Municipal

21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 27/06/2023 — última modificação 04/07/2023 09h01
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Recesso Parlamentar: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 27/06/2023 — última modificação 27/06/2023 08h59
Regimento Interno Art. 3° A Câmara Municipal reunir-se-á durante as sessões legislativas: I - ordinárias, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro; (alterado pela Resolução nº 001/2012)
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Convite - Audiência Pública: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 27/06/2023
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
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Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 27/06/2023
LDO, Audiência Pública, Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
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Emenda à Lei Orgânica nº 002/2023 - Acrescenta o art. 156-A ao Ato das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Icaraíma.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/06/2023 09h15
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Emenda à Lei Orgânica nº 003/2023 - Altera a Lei Orgânica do Município de Icaraíma para dispor sobre as Emendas Individuais ao Projeto de Lei Orçamentária e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/06/2023 09h15
Localizado em Legislação / Emendas a Lei Orgânica do Município
Lei nº 1.891/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/07/2023 08h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.892/2023 - Coloca o cargo de Operário Braçal em extinção.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/07/2023 08h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Ato 014/2023 - 27/02/2023: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/02/2023 08h28
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) Servidores e 01 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “CONTROLE INTERNO E EXTERNO NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 28 de Fevereiro à 03 de Março/2023, valor da inscrição R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais), valor total R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais).
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Ato 015/2023 - 27/02/2023: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/02/2023 08h28
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
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