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Arquivo Ato 023/2019 - 17/04/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/04/2019 13h22
Autoriza diárias para viagem a Cidade de Cascavel - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Arquivo Ato 022/2019 - 16/04/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 17/04/2019 13h47
Ponto facultativo.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Arquivo Portaria 006/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 17/04/2019 13h44
Readéqua Níveis de Vencimentos de Servidores aos Termos da Resolução nº 21.2019 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2019
Arquivo Resolução 21/2019 - Altera dispositivos da Resolução nº 003/2011, que trata do quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/04/2019 09h39
Localizado em Legislação / Resoluções / 2019
Arquivo Ato 020/2019 - 09/04/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/04/2019 08h47
Autoriza diárias para viagem a Cidade de Maringá - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 11/04/2019
Localizado em Legislação / Resoluções
Arquivo Lei nº 1.610/2019 - Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/04/2019 15h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 1.609/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/04/2019 15h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 1.608/2019 - Altera o Art. 171 da Lei nº 006 - 2003, de 08 - 05 - 2003 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/04/2019 15h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo image/x-icon Lei nº 1.607/2019 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem público.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/04/2019 15h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
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