Câmara Municipal

Audiência Pública - 1º Quadrimestre de 2024: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 28/05/2024
Audiência Pública, 1º Quadrimestre de 2024.
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Ato 036/2024 - 29/05/2024: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 04/06/2024 13h29
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Fiscalização de contratos públicos, condutas vedadas e ilícitos em ano eleitoral, na cidade de Maringá - PR, durante os dias 05, 06 e 07 de Junho de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais), valor total R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais).
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Lei nº 1.945/2024 - Altera o art. 2º da Lei nº 1.832/2022.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 05/06/2024 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Convite para Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Icaraíma: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 14h56
Sessão Itinerante; Distritos; Vila Rica do Ivaí; Porto Camargo.
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Recesso Parlamentar: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 03/07/2024 — última modificação 19/07/2024 16h25
Regimento Interno Art. 3° A Câmara Municipal reunir-se-á durante as sessões legislativas: I - ordinárias, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro; (alterado pela Resolução nº 001/2012)
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Audiência Pública - Projeto de Lei nº 028/2024: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 09/07/2024
Dispõe sobre o reassentamento de posseiros para loteamento fora da área de preservação ambiental no Município de Icaraíma - PR.
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Convite - Audiência Pública: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 09/07/2024
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
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Lei nº 1.950/2024 - Autoriza a desapropriação de áreas para abertura de prolongamento de ruas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/07/2024 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 16/07/2024
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Lei nº 1.951/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/07/2024 14h36
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