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Arquivo Octet Stream Lei nº 1.909/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO GIGANTES DO PARANÁ.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/11/2023 17h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.908/2023 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/11/2023 17h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Ato 065/2023 - 06/11/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 07/11/2023 09h54
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Arquivo Ato 064/2023 - 06/11/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 07/11/2023 09h54
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) Vereadores e 1 (um) Servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no Curso: “ATUAÇÃO LEGISLATIVA, MUDANDO BRASIL A PARTIR DO MUNICÍPIO”; na cidade de Curitiba – PR, durante os dias 07,08,09 e 10 de Novembro de 2023, valor da inscrição R$1690,00 (mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Arquivo Portaria 017/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 07/11/2023 09h48
Concede Férias à Servidora Sandra.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2023
Arquivo Lei nº 1.907/2023 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.667/2019.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 01/11/2023 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.906/2023 - Dispõe sobre o programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2023, no município de Icaraíma-PR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 01/11/2023 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.905/2023 - Altera nomenclatura de Função Gratificada constante da Lei Municipal nº 1.388/2017.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 01/11/2023 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.904/2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Icaraíma e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.402,70.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 01/11/2023 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Ato 063/2023 - 30/10/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 01/11/2023 09h20
Ponto Facultativo - Finados.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
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