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Arquivo Ato 055/2023 - 11/09/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 15/09/2023 16h48
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) Vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no Seminário nacional de legislativos e executivos Municipais - Repensando o pacto federativo e o protagonismo municipal; Autonomia e harmonia, distribuição de recursos e receitas – FPM, censo IBGE e a valorização do município, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 19,20,21 e 22 de Setembro de 2023, valor da inscrição R$1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.070,00(cinco mil e setenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Arquivo Ato 054/2023 - 11/09/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 15/09/2023 16h48
Concede diárias para viagem à Brasília - DF.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Arquivo Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro de 2021
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 15/09/2023 13h39
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento das Contas do Poder Executivo
Arquivo Lei nº 1.902/2023 - Altera Lei nº 006/2003, de 08/05/2.003 e a Lei nº 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do § 4º do Art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e Lei Municipal nº 1792/2021 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/09/2023 14h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.901/2023 - Inclui o § 4º ao Art. 31-A da Lei 006/2003.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/09/2023 14h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.900/2023 - Dispõe sobre a transposição do regime celetista para o regime estatutário dos empregos públicos que especifica no Município de Icaraíma, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/09/2023 14h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.899/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/09/2023 14h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.898/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/09/2023 14h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - Pr
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 12/09/2023 — última modificação 12/09/2023 11h07
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Ato 053/2023 - 05/09/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/09/2023 16h25
Ponto Facultativo - Independência do Brasil.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
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