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Arquivo Ato 059/2024 - 23/08/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 02/09/2024 09h26
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 016/2024, Processo Licitatório nº 032/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro predial, para cobertura de bem imóvel e bens móveis da Câmara Municipal de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Lei nº 1.956/2024 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 e a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 02/09/2024 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo audio/x-realaudio Exercício de 2023 - ACÓRDÃO Nº 1995-24 - Primeira Câmara
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/09/2024 11h03
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Legislativo Municipal Julgadas pelo TCE
Arquivo Lei nº 1.908/2023 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/11/2023 17h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.909/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO GIGANTES DO PARANÁ.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/11/2023 17h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.715/2020 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 17/08/2020 13h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Ato 030/2020 - 14/08/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 17/08/2020 19h42
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 012/2020, Processo Licitatório nº 021/2020 - Objeto: Aquisição de 1 (um) quadro com dimensões de 52,5 cm x 42,2 cm com moldura de 3 cm e paspatur de 3 cm, uma fotografia de 30 cm x 40 cm do Presidente da Câmara, contendo uma fotomontagem com a fotografia em dimensões menores do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma – PR (biênio 2019/2020).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Ato 031/2020 - 18/08/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/08/2020 10h54
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma, para participação no curso: “Reflexos eleitorais dos atos de gestão e de improbidade administrativa. A incompetência do Poder Judiciário de adentrar no mérito do ato administrativo discricionário. A análise de contratações emergenciais e decretos municipais em virtude do COVID-19”. Curso este realizado pela empresa RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, na Cidade de Foz do Iguaçu – PR, durante os dias 19, 20 e 21 de Agosto/2020, valor da inscrição R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Ato 032/2020 - 18/08/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/08/2020 10h55
Autoriza diárias para viagem a Cidade de Foz do Iguaçu - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Lei nº 1.716/2020 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/08/2020 09h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
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