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Arquivo Ato 075/2023 - 18/12/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/12/2023 11h18
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Arquivo Portaria 021/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/12/2023 11h20
Concede Conversão de Licença Especial em Pecúnia ao Servidor Samuel Eleuterio Thomé Filho.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2023
Arquivo Portaria 022/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/12/2023 11h20
Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2023
Recesso Parlamentar
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 19/12/2023 — última modificação 21/12/2023 18h03
Regimento Interno Art. 3° A Câmara Municipal reunir-se-á durante as sessões legislativas: I - ordinárias, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro; (alterado pela Resolução nº 001/2012)
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Lei nº 1.911/2023 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/12/2023 12h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.912/2023 - Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado e a Separação Correta do Lixo no Município de Icaraíma - PR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/12/2023 12h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.913/2023 - Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icaraíma a Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/12/2023 12h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.914/2023 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Icaraíma e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/12/2023 12h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.915/2023 - Aprova Loteamento denominado Residencial Bela Vista e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/12/2023 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.916/2023 - Aprova Loteamento denominado Morada do Sol e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/12/2023 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
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