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Arquivo Lei nº 1.755/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/04/2021 09h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.754/2021 - Autoriza a realização de pavimentação asfáltica no distrito de Porto Camargo, dando outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/04/2021 09h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Ato 019/2021 - 09/04/2021
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/04/2021 10h08
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 007/2021, Processo Licitatório nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2021
Arquivo Portaria 010/2021
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/04/2021 14h32
Dispõe sobre as medidas de segurança em combate a COVID-19.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2021
Alteração de horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Icaraíma.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 05/04/2021
Abril de 2021; COVID; Prevenção.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo object code Lei nº 1.753/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB...
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/03/2021 15h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.752/2021 - Altera artigos da Lei Complementar 593-2011 (Código de Obras do Município de Icaraíma).
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/03/2021 15h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Portaria 009/2021
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/03/2021 14h57
Dispõe sobre as medidas de segurança em combate a COVID-19.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2021
Window object code Indicações
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 23/03/2021 — última modificação 02/04/2024 10h26
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Portaria 008/2021
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/03/2021 09h25
Concede férias a servidora Angélica.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2021
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