Resultado da busca

1217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.752/2021 - Altera artigos da Lei Complementar 593-2011 (Código de Obras do Município de Icaraíma).
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/03/2021 15h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code Lei nº 1.753/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB...
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/03/2021 15h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.754/2021 - Autoriza a realização de pavimentação asfáltica no distrito de Porto Camargo, dando outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/04/2021 09h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.755/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/04/2021 09h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.756/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 05/05/2021 10h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.757/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 05/05/2021 10h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.758/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 24/05/2021 10h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.759/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 24/05/2021 10h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.760/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/06/2021 10h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.761/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.738.2020 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/06/2021 10h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 78 79 80 [81] 82 83 84 ... 122