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Arquivo Lei nº 1.708/2020 - Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/06/2020 13h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.707/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/06/2020 13h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.706/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/06/2020 13h41
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a chamar candidatos aprovados no concurso 0012019 nas vagas de Cadastro de Reserva (CR).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Ato 025/2020 - 16/06/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 17/06/2020 14h58
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 010/2020, Processo Licitatório nº 018/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro para o veículo oficial Toyota Corolla Sedan XEI 1.8 16v, ano 2009, modelo 2010, placa AAA-6685, de propriedade da Câmara Municipal de Icaraíma – PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Portaria 013/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/06/2020 11h26
Concede férias à servidora.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2020
Arquivo Ato 021/2020 - 08/06/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/06/2020 10h13
Determina ponto facultativo.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Ponto Facultativo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 09/06/2020
Ponto Facultativo.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei nº 1.705/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos judiciais e extrajudiciais para pagamentos de multa ambiental, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 03/06/2020 08h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.704/2020 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/05/2020 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.703/2020 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/05/2020 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
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