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Arquivo Lei nº 1.690/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo Judicial e dá outras providências. Parte 3.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 27/04/2020 14h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.690/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo Judicial e dá outras providências. Parte 2.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 27/04/2020 14h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.690/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo Judicial e dá outras providências. Parte 1.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 27/04/2020 14h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Ato 019/2020 - 22/04/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/04/2020 09h57
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 005/2020, Processo Licitatório nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de vaso sanitário com caixa acoplada, assento sanitário almofadado e kit completo para instalação.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Portaria 011/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/04/2020 09h36
Concede férias a servidora.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2020
Arquivo Portaria 010/2020
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/04/2020 08h28
Retorna a obrigatoriedade de controle de jornada dos servidores públicos nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2020
Ponto Facultativo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 16/04/2020
Ponto Facultativo, Câmara Municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei nº 1.689/2020 - Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo e sobre o Zoneamento e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/04/2020 14h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.688/2020 - Autoriza o Poder Executivo a proceder com a Regularização Fundiária na modalidade REURB-E em núcleos habitacionais estendidos e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/04/2020 14h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.687/2020 - Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento do Solo para fins urbanos e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/04/2020 14h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
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