Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Icaraíma - PR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Portal da Transparência
Carta de Serviços ao Usuário
Legislação
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Controle Interno
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca
1217
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1.930/2024 - Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência – PcD e Afrodescendentes em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, no Município de ICARAIMA e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
14/03/2024 13h59
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 1.931/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 1.866/2023 que criou a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icaraíma.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
27/03/2024 08h55
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 1.932/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
04/04/2024 15h57
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 1.933/2024 - Altera o Capítulo IV, da Lei 1.214/2015, que trata da estrutura do RPPS do Município de Icaraíma e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
04/04/2024 15h57
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 1.934/2024 - Dispõe sobre a Divulgação Oficial dos Medicamentos em Estoque das Farmácias Básicas do Município de Icaraíma e da outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
23/04/2024 11h17
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 1.935/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer ajuda de custo a moradores do Município.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
24/04/2024 16h13
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 1.936/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associação dos Produtores Rurais da Estrada da Barra.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
24/04/2024 16h13
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 1.937/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
24/04/2024 16h13
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 1.940/2024 - Institui o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT e adota outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
16/05/2024 15h42
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 1.941/2024 - Institui o Sistema Municipal de Cultura de Icaraíma – SIMCULT, e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
16/05/2024 15h43
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
95
96
97
[
98
]
99
100
101
...
122