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Ato 069/2019 - 30/10/2019
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
01/11/2019 16h45
Autoriza diárias para viagem a Cidade de Foz do Iguaçu - PR.
Localizado em
Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2019
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Lei nº 1.651/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
24/10/2019 09h57
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Ato 068/2019 - 22/10/2019
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
23/10/2019 12h21
Ponto Facultativo.
Localizado em
Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2019
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Informação - Crotalárias
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
14/10/2019
Viveiro, Crotalárias.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Notícias
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Resolução 24/2019 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.017 e dá outras providências.
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
11/10/2019 15h05
Localizado em
Legislação
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Resoluções
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2019
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Lei nº 1.649/2019 - Cria o Programa de Incentivo ao Microempreendedor Individual e a Micro Empresa – PIM.
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
11/10/2019 14h13
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei nº 1.648/2019 - Dispõe sobre o programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2019, no Município de Icaraíma – PR.
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
11/10/2019 14h13
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Ato 065/2019 - 08/10/2019
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
09/10/2019 10h59
Autoriza diárias para viagem à Cidade de Maringá - PR.
Localizado em
Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2019
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Audiência Pública - Projeto de Lei nº 055/2019
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
02/10/2019
Projeto de Lei nº 055/2019, Audiência Pública.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Notícias
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Ato 064/2019 - 24/09/2019
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
27/09/2019 15h25
Autoriza diárias para viagem a Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em
Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2019