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Arquivo LEI 1585/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 17h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1584/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 17h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1583/2018 - Autoriza do Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Bens Imóveis dando outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 17h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1582/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 17h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1581/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1579/2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1578/2018 - Altera o art. 171 da Lei n° 06.2003, de 08.05.2003 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1577/2018 - Dispõe sobre o programa de recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2018, no Município de Icaraíma-PR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Aviso - Portal da Transparência
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 16/09/2019
Instabilidade, Portal da Transparência
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Ato 062/2019 - 12/09/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/09/2019 13h45
Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 013/2019, Processo Licitatório nº 023/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) TV de 32”, 01 (um) cabo HDMI, 01 (um) suporte para TV e 01(um) mouse sem fio para uso no monitoramento do sistema de câmeras de vigilância da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
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