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41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
29/11/2024
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última modificação
06/12/2024 17h16
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Agenda
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42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
29/11/2024
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última modificação
16/12/2024 10h47
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Agenda
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Recesso Parlamentar
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
29/11/2024
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última modificação
17/12/2024 17h25
Regimento Interno Art. 3°
A Câmara Municipal reunir-se-á durante as sessões legislativas: I - ordinárias, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro; (alterado pela Resolução nº 001/2012)
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Agenda
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Sessão Preparatória - Posse 16ª Legislatura
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
29/11/2024
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última modificação
23/12/2024 15h45
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Agenda
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Lei Orgânica Municipal
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
06/12/2024
De 05 de abril de 1990. Compilada em 06/12/2024
Localizado em
Legislação
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Convite - Audiência Pública
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
06/12/2024
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Notícias
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Audiência Pública - Projeto de Lei nº 043/2024
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
06/12/2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade para desocupação/realocação de 09 ocupante da área do Loteamento Vista Alegre, lateral ao Paredão das Araras (área integrante do Parque Nacional de Ilha Grande) no Município de Icaraíma, conforme Condicionante Ambiental 2.2 da Licença de Operação nº 1023/2011 emitida pelo IBAMA.
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SOBRE A CÂMARA
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Agenda
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9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
10/12/2024
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Agenda
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Ato 081/2024 - 02/12/2024
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
16/12/2024 11h16
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 027/2024, Processo Licitatório nº 046/2024 - Objeto: Aquisição de enfeites natalinos para Câmara Municipal de Icaraíma, conforme descrição e quantidade constante no termo de referência.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2024
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Ato 082/2024 - 02/12/2024
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
16/12/2024 11h16
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 026/2024, Processo Licitatório nº 045/2024 - Objeto: Aquisição de 1 (um) soprador de folhas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2024