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Arquivo Ato 044/2019 - 01/07/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 02/07/2019 10h24
Contratação de serviço referente à 2 (duas) inscrições de 2 (dois) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma, para participação no curso “A postura do Vereador e a comunicação frente aos trabalhos públicos e a Liderança nos trabalhos públicos baseada em princípios”, curso este realizado pela empresa RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, na Cidade de Maringá – PR, durante os dias 03, 04 de 05 de julho/2019, valor por inscrição R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), valor total R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Arquivo Ato 043/2019 - 28/06/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 02/07/2019 10h26
Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 011/2019, Processo Licitatório nº 016/2019 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas por meio de agência de viagens, à Cidade de Brasília – DF, saindo de Maringá – PR, para ida no dia 01/07/2019 e volta no dia 05/07/2019, que serão utilizadas pelos Vereadores Samuel Eleuterio Thomé, Daniel Paulo Duarte e Augusto Leopoldo Honório, a fim de participarem do evento “11º Encontro Nacional de Vereadores”, curso este realizado pela empresa Masterlegis Consultoria, Assessoria e Treinamentos, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 02, 03 e 04 de Julho de 2019. Revoga completamente o Ato da Mesa nº 039/2019.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Arquivo Ato 042/2019 - 28/06/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 02/07/2019 10h22
Autoriza diárias para viagem a Cidade de Brasília-DF.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Arquivo Ato 041/2019 - 27/06/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 02/07/2019 10h22
Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 010/2019, Processo Licitatório nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro para o veículo oficial Toyota Corolla Sedan XEI 1.8 16v, ano 2009, modelo 2010, placa AAA-6685, de propriedade da Câmara Municipal de Icaraíma – PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Arquivo Ato 040/2019 - 27/06/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 02/07/2019 10h21
Contratação de serviço referente à 3 (três) inscrições de 3 (três) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma para participação no evento “11º Encontro Nacional de Vereadores”, curso este realizado pela empresa Masterlegis Consultoria, Assessoria e Treinamentos, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 02, 03 e 04 de Julho de 2019, valor de cada inscrição R$ 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais), valor total R$ 2.967,00 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Arquivo Ato 039/2019 - 27/06/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 02/07/2019 10h25
Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 011/2019, Processo Licitatório nº 016/2019 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas por meio de agência de viagens, à Cidade de Brasília – DF, saindo de Maringá – PR, para ida no dia 01/07/2019 e volta no dia 05/07/2019, que serão utilizadas pelos Vereadores Samuel Eleuterio Thomé, Daniel Paulo Duarte e Augusto Leopoldo Honório, a fim de participarem do evento “11º Encontro Nacional de Vereadores”, curso este realizado pela empresa Masterlegis Consultoria, Assessoria e Treinamentos, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 02, 03 e 04 de Julho de 2019. Revogado pelo Ato da Mesa nº 043/2019.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Arquivo Resolução 23/2019 - Dispõe sobre a concessão de diárias empreendidas pelos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 28/06/2019 11h34
Localizado em Legislação / Resoluções / 2019
Arquivo Lei nº 1.634/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis Públicos.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 28/06/2019 10h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Portaria 011/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 26/06/2019 10h38
Concede Adicional de Estímulo à Formação e Desenvolvimento Intelectual à Servidor.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2019
Arquivo Lei nº 1.633/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2020.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 19/06/2019 13h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019