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Ato 041/2019 - 27/06/2019
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
02/07/2019 10h22
Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 010/2019, Processo Licitatório nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro para o veículo oficial Toyota Corolla Sedan XEI 1.8 16v, ano 2009, modelo 2010, placa AAA-6685, de propriedade da Câmara Municipal de Icaraíma – PR.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2019
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Ato 040/2019 - 27/06/2019
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
02/07/2019 10h21
Contratação de serviço referente à 3 (três) inscrições de 3 (três) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma para participação no evento “11º Encontro Nacional de Vereadores”, curso este realizado pela empresa Masterlegis Consultoria, Assessoria e Treinamentos, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 02, 03 e 04 de Julho de 2019, valor de cada inscrição R$ 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais), valor total R$ 2.967,00 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais).
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2019
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Resolução 23/2019 - Dispõe sobre a concessão de diárias empreendidas pelos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
28/06/2019 11h34
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Legislação
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Resoluções
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2019
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Lei nº 1.634/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis Públicos.
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
28/06/2019 10h52
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Portaria 011/2019
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
26/06/2019 10h38
Concede Adicional de Estímulo à Formação e Desenvolvimento Intelectual à Servidor.
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Legislação
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Portarias
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Exercício 2019
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Lei nº 1.633/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2020.
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
19/06/2019 13h30
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Ato 038/2019 - 18/06/2019
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
19/06/2019 13h08
Ponto facultativo.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2019
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Ponto Facultativo
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
18/06/2019
Ponto facultativo, expediente.
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SOBRE A CÂMARA
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Notícias
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Ato 035/2019 - 07/06/2019
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
10/06/2019 08h21
Autoriza diárias para viagem a Cidade de Curitiba-PR.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2019
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Ato 034/2019 - 06/06/2019
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
10/06/2019 08h20
Contratação de serviço referente à 1 (uma) inscrição de 1 (um) Servidor da Câmara Municipal de Icaraíma para participação no curso “A atuação do Vereador na Fiscalização das obras e serviços públicos e a análise e tramitação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na Câmara”, curso este realizado pela empresa RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, na cidade de Curitiba, durante os dias 12, 13 e 14 de junho/2019.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2019