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Arquivo PDF document Lei nº 1.611/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Públicos.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 24/04/2019 13h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Portaria 007/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 24/04/2019 10h16
Concede Adicional de Estímulo à Formação e Desenvolvimento Intelectual à Servidor.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2019
Arquivo Ato 023/2019 - 17/04/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/04/2019 13h22
Autoriza diárias para viagem a Cidade de Cascavel - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Arquivo Ato 021/2019 - 16/04/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/04/2019 13h23
Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 006/2019, Processo Licitatório nº 006/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Arquivo Ato 022/2019 - 16/04/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 17/04/2019 13h47
Ponto facultativo.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
Arquivo Portaria 006/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 17/04/2019 13h44
Readéqua Níveis de Vencimentos de Servidores aos Termos da Resolução nº 21.2019 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2019
Arquivo Resolução 21/2019 - Altera dispositivos da Resolução nº 003/2011, que trata do quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/04/2019 09h39
Localizado em Legislação / Resoluções / 2019
Arquivo Ato 020/2019 - 09/04/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/04/2019 08h47
Autoriza diárias para viagem a Cidade de Maringá - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 11/04/2019
Localizado em Legislação / Resoluções
Arquivo Lei nº 1.610/2019 - Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/04/2019 15h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
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