Câmara Municipal

08 de Março - Dia Internacional da Mulher: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 08/03/2023 — última modificação 08/03/2023 13h44
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Audiência Pública - Pavimentação PR 218 - Icaraíma / Querência do Norte: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 09/03/2023
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Consumo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/03/2023 09h05
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Energia solar no prédio da Câmara resulta em economia de mais de R$ 5 mil em onze meses: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 13/03/2023
Com apenas onze meses da efetiva implantação do sistema de energia solar na Câmara de Vereadores de Icaraíma, os resultados na conta de energia do Legislativo já são significativos.
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Audiência Pública - Comissão de Serviços e Obras Públicas: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 15/03/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023 Súmula: Desafetação de parte de ruas e avenidas fora do perímetro urbano de Icaraíma.
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Audiência Pública - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 15/03/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2023 Súmula: Dispõe sobre as faixas marginais de área de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas do Distrito de Porto Camargo, Município de Icaraíma/Pr, conforme Lei Federal nº 14.285/2021 que alterou as Leis nº 12.651 de 25 de Maio de 2012, que dispõe sobre a preservação da vegetação nativa, a Lei nº 11.952 de 25 de Junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da união e a Lei nº 6.766 de 19 de Dezembro de 1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.
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Audiências Públicas - Convite: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 15/03/2023 — última modificação 15/03/2023 16h34
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas; Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia.
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Lei nº 1.874/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 15/03/2023 16h47
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Lei nº 1.875/2023 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 15/03/2023 16h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.876/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/03/2023 15h48
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