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Ato 022/2019 - 16/04/2019
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
17/04/2019 13h47
Ponto facultativo.
Localizado em
Legislação
/
Atos da Mesa
/
Exercício 2019
Portaria 006/2019
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
17/04/2019 13h44
Readéqua Níveis de Vencimentos de Servidores aos Termos da Resolução nº 21.2019 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Portarias
/
Exercício 2019
Resolução 21/2019 - Altera dispositivos da Resolução nº 003/2011, que trata do quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
16/04/2019 09h39
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
2019
Ato 020/2019 - 09/04/2019
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
16/04/2019 08h47
Autoriza diárias para viagem a Cidade de Maringá - PR.
Localizado em
Legislação
/
Atos da Mesa
/
Exercício 2019
2019
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
publicado
11/04/2019
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
Lei nº 1.610/2019 - Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
11/04/2019 15h02
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
Lei nº 1.609/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
11/04/2019 15h02
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
Lei nº 1.608/2019 - Altera o Art. 171 da Lei nº 006 - 2003, de 08 - 05 - 2003 e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
11/04/2019 15h02
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
Lei nº 1.607/2019 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem público.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
11/04/2019 15h02
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
Lei nº 1.606/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
11/04/2019 15h01
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
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