Resultado da busca

1359 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.666/2019 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Icaraíma, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 20/12/2019 14h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 1.667/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 20/12/2019 14h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Leis 2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 20/02/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 1577/2018 - Dispõe sobre o programa de recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2018, no Município de Icaraíma-PR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1578/2018 - Altera o art. 171 da Lei n° 06.2003, de 08.05.2003 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1579/2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo object code LEI 1580-2018 - Institui horário especial ao servidor público municipal estudante, deficiente ou aquele que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, alterando a Lei Municipal n° 006.2003, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Icaraíma e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/11/2018 08h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1581/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1582/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 17h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1583/2018 - Autoriza do Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Bens Imóveis dando outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 17h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 119 120 121 [122] 123 124 125 ... 136