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Arquivo Octet Stream Emenda à Lei Orgânica nº 002/2023 - Acrescenta o art. 156-A ao Ato das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Icaraíma.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/06/2023 09h15
Localizado em Legislação / Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 003/2023 - Altera a Lei Orgânica do Município de Icaraíma para dispor sobre as Emendas Individuais ao Projeto de Lei Orçamentária e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/06/2023 09h15
Localizado em Legislação / Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei nº 1.891/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/07/2023 08h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo object code Lei nº 1.892/2023 - Coloca o cargo de Operário Braçal em extinção.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/07/2023 08h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Ato 014/2023 - 27/02/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/02/2023 08h28
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) Servidores e 01 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “CONTROLE INTERNO E EXTERNO NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 28 de Fevereiro à 03 de Março/2023, valor da inscrição R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais), valor total R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Arquivo Ato 015/2023 - 27/02/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/02/2023 08h28
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Audiência Pública - Pavimentação PR 218 - Icaraíma / Querência do Norte
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 07/03/2023
Audiência Pública; Convite; Pavimentação PR 218.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo object code Lei nº 1.863/2023 - Concede recomposição anual aos subsídios dos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma/PR, para o exercício de 2023, em conformidade com o art. 2º, da Lei Municipal n° 1.696/2020 e art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/03/2023 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.864/2023 - Concede reposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/03/2023 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.865/2023 - Concede recomposição anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para o ano de 2023, em conformidade com o art.4º, da Lei Municipal n°1.695/2020 e art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/03/2023 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
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