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Recesso Parlamentar
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 19/12/2023 última modificação 21/12/2023 18h03
Regimento Interno Art. 3° A Câmara Municipal reunir-se-á durante as sessões legislativas: I - ordinárias, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro; (alterado pela Resolução nº 001/2012)
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Recesso Parlamentar
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 29/11/2024 última modificação 17/12/2024 17h25
Regimento Interno Art. 3° A Câmara Municipal reunir-se-á durante as sessões legislativas: I - ordinárias, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro; (alterado pela Resolução nº 001/2012)
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Recesso Parlamentar
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 27/06/2023 última modificação 27/06/2023 08h59
Regimento Interno Art. 3° A Câmara Municipal reunir-se-á durante as sessões legislativas: I - ordinárias, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro; (alterado pela Resolução nº 001/2012)
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Recesso Parlamentar
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 03/07/2024 última modificação 19/07/2024 16h25
Regimento Interno Art. 3° A Câmara Municipal reunir-se-á durante as sessões legislativas: I - ordinárias, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro; (alterado pela Resolução nº 001/2012)
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Recomendação Administrativa nº 001/2024 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - MPC - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 24/10/2024 11h01
Localizado em Portal da Transparência / Recomendações Administrativas - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - MPC - PR
Arquivo Recomendação Administrativa nº 002/2024 de 15/02/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 19/02/2024 16h57
Regulamentação de resguardo de quotas étnico raciais.
Localizado em Portal da Transparência / Recomendações Administrativas - Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR
Recomendações Administrativas - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - MPC - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 24/10/2024
Localizado em Portal da Transparência
Recomendações Administrativas - Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 19/02/2024 última modificação 24/10/2024 10h59
Localizado em Portal da Transparência
Window Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 20/01/2021 última modificação 23/12/2024 12h40
Resolução n°006/91, de 20 de junho de 1991.
Localizado em Legislação
Registro das Competências e Organograma Funcional
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 29/08/2022 última modificação 07/06/2023 16h23
Competências; Organograma.
Localizado em SOBRE A CÂMARA