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Arquivo object code Lei nº 1.952/2024 - Altera o artigo 26-A, alínea C, da Lei nº 1933/2024, para incluir a autorização para abrir e fechar contas em qualquer instituição financeira, inclusive cooperativa de crédito.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 19/07/2024 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.953/2024 - Dispõe sobre o reassentamento de posseiros para loteamento fora da área de preservação ambiental no Município de Icaraíma.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 19/07/2024 14h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.954/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 19/07/2024 14h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.955/2024 - Ratifica o valor de avaliação de áreas no Distrito de Porto Camargo em consonância ao artigo 5º das Leis nº 1.915/2023 e 1.916/2023 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 19/07/2024 14h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Ponto Facultativo - Horário Especial de Expediente
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 19/07/2024 última modificação 19/07/2024 15h41
Ponto facultativo; Recesso Parlamentar.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Ato 047/2024 - 22/07/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 29/07/2024 11h40
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Ato 048/2024 - 23/07/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 29/07/2024 11h40
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrições para servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: A fiscalização embasada nas audiências públicas Municipais (LRF) – Verificação pelo legislativo das Obras Paralisadas – Propositura de Projetos de Lei Eficazes com realidade Municipal, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 24, 25 e 26 de julho de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.690,00 (um mil quinhentos e noventa reais), valor total R$ 1.690,00 (um mil quinhentos e noventa reais)
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 31/07/2024
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 31/07/2024 última modificação 12/08/2024 08h51
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 31/07/2024 última modificação 14/08/2024 15h20
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda