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Arquivo Ato 011/2022 - 07/03/2022
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/03/2022 15h37
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (duas) servidoras da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Nova Lei de Licitações (14.133/21) x Lei 8666/93. A aplicação do decreto 201/67 e sua jurisprudência. Curso este realizado pela empresa ICAP - Instituto de capacitação e pesquisa LTDA., na Cidade de Curitiba, durante os dias 09,10 e 11 de Março/2022, valor da inscrição R$ 1290,00 (mil duzentos e noventa reais),valor total R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
Arquivo Lei nº 1.810/2022 - Revoga as Leis Municipais n.º 1.743/2021 e 1.745/2021.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/03/2022 10h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo object code Lei nº 1.811/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e reajuste ao quadro de Servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/03/2022 10h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.812/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/03/2022 10h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.813/2022 - Autoriza o Município a efetuar cessão de uso de bensequipamentos móveis público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma-PR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/03/2022 10h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.814/2022 - Altera a remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de IcaraímaPR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/03/2022 10h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.815/2022 - Concede recomposição anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para o ano de 2022.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/03/2022 10h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF document Ato 013/2022 - 08/03/2022
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/03/2022 14h56
Atualiza os valores das diárias constantes da Resolução nº 023.2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
Arquivo Portaria 009/2022
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/03/2022 14h58
Atualiza os valores do Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2022
Arquivo Ato 005/2022 - 14/02/2022
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/03/2022 15h22
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 001/2022, Processo Licitatório nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem do veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma, Corolla XEI Ano 2009, Modelo 2010, Placa: AAA-6685, localizado na Rua Monte, nº 607, Centro, CEP: 87530-000, Icaraíma – PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
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